Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Uma semana com trabalho para duas

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Tribunal Regional Eleitoral. Concessão de diárias a magistrados e servidores da justiça eleitoral. Resolução. TSE nº 22.054/2005.

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Agravo de instrumento. Separação consensual. Anulação de partilha. Ex-esposo usufruindo de imóvel rural, em tese, também da ex-esposa. Depósito em juízo da totalidade do valor do arrendamento.

Senadores se despedem

Lei nº 11.421, de 21/12/06

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.